Prefeita Emília transforma Aracaju numa cidade emporcalhada 2x2lq

No quinto mês da gestão da prefeita Emília Corrêa (PL), o município de Aracaju já enfrentou diversas crises. A maior delas, agora, com a irregular coleta de lixo. Emília ou  toda a campanha eleitoral dizendo que iria combater um tal ‘sistemão’, que seria um pacto entre a istração do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e as grandes empresas prestadoras de serviços.

Por conta desse discurso, logo que assumiu, Emília cancelou contrato emergencial com a Torre, empresa que fazia a coleta domiciliar de lixo há 30 anos. Contratou, também de forma emergencial, a empresa Renova, que já estava com os caminhões a postos antes mesmo do anúncio do contrato.

Sem fiscalização da prefeitura, a Renova transformou Aracaju numa grande lixeira a céu aberto. Em todos os bairros, inclusive nas áreas consideradas da burguesia, sacos de lixo são vistos amontoados em frente a casas e edifícios, destruindo de vez a imagem de cidade mais limpa do Nordeste. Hoje seria o contrário.

No mês ado, trabalhadores da Renova, empresa contratada sem licitação pela prefeita Emília Corrêa para realizar a coleta de lixo na cidade, fizeram uma paralisação de 24 horas. Na Câmara Municipal, o vereador Élber Batalha (PSB) apontou abusos, redução salarial e acúmulo de funções. Ele enfatizou a necessidade de garantir os direitos de quem presta serviços essenciais. “Em três meses de gestão, é a terceira classe que para de trabalhar por falta de direitos. Foram os trabalhadores da Maternidade Lourdes Nogueira, da Progresso e agora da Renova. Serviços que devem ser cobrados e supervisionados diretamente pela gestão municipal”, disse.

Nos bastidores, comenta-se que a prefeita decidiu não renovar o contrato emergencial com a Renova, que vence em julho, e que vai convidar uma empresa paulista para fazer a coleta de lixo. Outra temeridade, porque até que esses empresários se adaptem as condições de trabalho em Aracaju, a cidade vai continuar emporcalhada, marca da gestão Emília Corrêa, ao menos até agora.

Desde que assumiu, Emília vem rompendo contratos e suspendendo licitações feitas pela gestão anterior, mesmo sem um planejamento para a manutenção adequada dos serviços. O lixo é a questão mais visível, mas já fez isso também com o transporte coletivo e até com pequenos prestadores de serviços.

Em abril, o vereador Élber Batalha (PSB) mostrou o prejuízo que a cidade vai enfrentar com a simples troca da empresa para cuidar das praças e ruas da capital. O vereador explicou que o contrato firmado anteriormente venceria em março de 2027 e que, antes, custava R$355 mil mensais, ou para R$ 519 mil. “Isso aumenta R$ 164 mil por mês em diferença ao que era antes e gasta mais de meio milhão de reais em carro-pipa em Aracaju. Outra gravidade insanável é que o cidadão que ganhou e assinou o contrato no dia 30 de janeiro era um cargo comissionado da câmara até esta semana. Essa pessoa era assessor deste parlamento e gestor de um contrato que recebia R$ 519 mil da Prefeitura de Aracaju”, comentou o vereador.

Entusiasmada apoiadora da gestão João Alves Filho (2013-2016), que interrompeu o ciclo de crescimento na cidade após amplo desenvolvimento a partir de 1985, Emília não enxergava defeitos na istração do aliado. Ao invés de denunciar o descalabro que viveu a Prefeitura de Aracaju naqueles anos, fazia discursos defendendo o caos e o atraso no pagamento dos servidores públicos.

Quando Edvaldo assumiu o seu terceiro mandato, em 1º de janeiro de 2017, Aracaju vivia o caos. Nos últimos dias da istração João Alves Filho, o então presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa de Melo, era quem estava sendo o prefeito de fato. Era ele quem istrava os recursos da PMA para tentar concluir o pagamento dos servidores e, de última hora, as contas de energia para evitar que o novo prefeito assumisse com o seu gabinete às escuras.

Com o olhar complacente do Tribunal de Contas, Emília atropela as leis e os adversários para comandar a prefeitura como se fosse uma propriedade particular, cercada de familiares, inclusive o marido, pastor Itamar Bezerra, que comanda a Secretaria Municipal de Governo.

As trapalhadas de Emília são bem parecidas com a da istração João Alves Filho. A diferença é que desta vez os problemas começaram logo no início da gestão.

Os atuais prefeitos de Porto da Folha, Nossa Senhora das Dores, São Miguel do Aleixo, Graccho Cardoso e Santa Rosa de Lima terão de apresentar plano de devolução, com recursos próprios do município, dos valores aplicados de forma indevida da primeira parcela de recursos da outorga da concessão parcial da Deso recebida em 23 de dezembro de 2024. A determinação é do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na quinta-feira (15), que acatou representações do Ministério Público de Contas (MPC/SE).

O pleno do TCE decidiu ainda que os novos gestores deverão apresentar plano detalhado de aplicação dos novos recursos que serão recebidos pela concessão parcial da Deso e implementar aba específica no Portal da Transparência municipal, voltada à execução orçamentária e financeira desses recursos. O tribunal já emitiu cinco medidas cautelares.

Segundo o procurador-geral do Ministério Público de Contas, as investigações apontaram que 13 municípios sergipanos utilizaram os recursos provenientes da concessão dos serviços de saneamento básico de maneira irregular, em desacordo com o que estabelece a legislação vigente. Agora aguardar o nome dos outros oito municípios que aplicaram de forma indevida os recursos da concessão da Deso, chegando a deixar, inclusive, apenas R$ 14,90 em caixa no final do mandato.

Os cinco então prefeitos acusados de terem gastado indevidamente os recursos recebidos da concessão parcial dos serviços de água e esgoto, em 23 de dezembro de 2024, não foram reeleitos. São eles: Miguel de Dr Marcos (PSD-Porto da Folha), Mário (Cidadania-Nossa Senhora das Dores), Gilton Meneses (PSD-São Miguel do Aleixo), Arakém (PSD-Graccho Cardoso) e Júnior Macarrão (PSD-Santa Rosa de Lima).

O pagamento da segunda parcela dos recursos a ser reado pelo Governo de Sergipe aos 74 municípios integrantes da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes) estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira. Na primeira etapa foi distribuído um total de R$ 1,14 bilhão, correspondente a 60% do valor de outorga e do ágio obtido no leilão.

O líder do PT no Senado Federal, Rogério Carvalho, defendeu a participação do partido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) para investigar o escândalo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Rogério entende que a MI não pode ser utilizada para fazer palanque político.

“Na condição de líder do PT, nós vamos defender que o partido participe dessa I, mas não uma I para avaliar e para fazer disputa e palanque eleitoral, mas para investigar, apontar os responsáveis e botar na cadeia aqueles que roubaram os aposentados e pensionistas do INSS. Essa é a nossa finalidade”, disse o senador sergipano.

A declaração foi feita, na quinta-feira (15), durante audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, com participação do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para falar sobre as fraudes bilionárias e descontos não autorizados em benefícios do INSS.

Na próxima segunda-feira (19) a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social de Sergipe (Assaprev) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promovem uma audiência pública para debater as crescentes denúncias de fraudes relacionadas a descontos indevidos nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O evento acontecerá das 14h às 16h, no plenário da sede da OAB/SE, em Aracaju, e tem como objetivo reunir representantes da advocacia, autoridades, instituições públicas e a sociedade civil para discutir os mecanismos utilizados nessas fraudes, os impactos causados aos beneficiários e as medidas necessárias para garantir a restituição dos valores descontados de forma indevida.

A Petrobras iniciou o descomissionamento de plataformas de petróleo no estado de Sergipe. A Petrobras planeia investir cerca de US$ 1,7 bilhão para descomissionamento de plataformas e poços na Bacia de Sergipe-Alagoas entre 2025 e 2029. Este processo de descomissionamento envolve a remoção e destinação segura das estruturas de produção após o término do seu ciclo de vida.

Enquanto isso, na Bahia, a Petrobras iniciou na semana ada a perfuração do poço 7-TQ-240D-BA, localizado no campo de Taquipe, em São Sebastião do é, a cerda de 80 km de Salvador (BA). O início da perfuração marcou a retomada das perfurações de poços pela companhia no estado após seis anos da última perfuração.

A sonda EBS-08, operada pela EBS Perfurações, é a primeira das três sondas de perfuração já contratadas para operações na atividade de produção onshore na Bahia.  Os novos contratos de sondas englobam três novas sondas de perfuração e dez novas sondas de produção terrestres (SPT) (que am de 13 para 23).  Conforme previsto no PE 2025-29, a Petrobras estima perfurar mais 100 poços na Bahia nos próximos cinco anos, aumentando a produção atual.

Na Unidade da Bahia, atualmente a Petrobras tem uma força de trabalho com aproximadamente 4,3 mil profissionais, produz 17 mil boed, em 20 concessões e cerca de 2 mil poços terrestres, além da plataforma de Manati (que produz gás), na Bacia de Camamu, em Valença. Os novos poços a serem perfurados estão espalhados pelas cidades de Alagoinhas, Entre Rios, Esplanada, Cardeal da Silva, Araçás, Catu, Candeias e São Sebastião do é. Em 2024 o retorno à sociedade em tributos e participações governamentais foi de aproximadamente R$ 257 milhões.