Postos de combustíveis voltam a ser fiscalizados 4e3d4w

Milton Alves Júnior

Pela primeira vez utilizando espectrofotômetro – aparelho que permite identificar, de forma rápida e precisa, a composição do combustível, peritos do Ministério Público Estadual (MPE) voltaram a fiscalizar os produtos que são comercializados em postos de combustíveis em Aracaju. Este equipamento age com versatilidade, detectando possíveis adulterações sem a necessidade de envio de amostras ao laboratório. As apurações contaram novamente com o apoio de técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS).
A aquisição do espectrofotômetro ocorreu por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de auxiliar a Agência nas atividades de verificação da qualidade e adulteração de combustíveis em todo o Brasil. A aquisição do equipamento é fruto do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com uma rede de postos de combustíveis de Sergipe, a título de dano social. De acordo com a promotora de Justiça e Defesa do Consumidor, Euza Missano, a operação busca garantir tanto a qualidade quanto a quantidade correta dos combustíveis ofertados aos consumidores.
“Ao longo do ano, realizaremos fiscalizações em postos de combustíveis. Hoje, nosso foco é verificar a qualidade do produto. Essa força-tarefa conta com a participação da Delegacia do Consumidor, do Procon estadual, do Procon municipal e da ANP. Já trabalhamos, neste ano, em parceria com o Inmetro de São Paulo e o ITPS para verificar também a volumetria”, explicou Euza. A mais recente fiscalização contou ainda com a participação de representantes dos Procons Estadual e Municipal e da Delegacia do Consumidor. A promotora falou ainda sobre a modernização adotada neste processo de monitoramento gradativo dos postos de combustíveis.
“É um presente para a sociedade. Ele permite detectar de imediato a presença de metanol no combustível, o que é fundamental para a adoção de providências rápidas e para a proteção do consumidor. Diferente do etanol, que tem um percentual permitido na gasolina, o metanol é tóxico, danifica motores e pode causar sérios danos à saúde de frentistas e consumidores”, disse. Os cidadãos de todo o país podem protocolar denúncias pela internet indicando postos de combustíveis que porventura não estejam cumprindo com a legislação em vigor.