Orçamento de 2021 eleva previsão de déficit primário para R$ 233,6 bi 1l445n
Publicado em 01 de setembro de 2020 Por Jornal Do Dia 3i1b2v
A revisão para baixo das estimativas de arrecadação no próximo ano fez a equipe econômica elevar a estimativa de déficit primário para 2021. Segundo o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano, enviado ontem (31) ao Congresso, a meta de resultado negativo corresponderá a R$ 233,6 bilhões para o Governo Central – composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.
O déficit será maior que o estipulado no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril. Na ocasião, o Ministério da Economia projetava que o resultado negativo ficaria em R$ 149,6 bilhões para o próximo ano. No texto da LDO, o governo pediu um gatilho que permitisse recalcular automaticamente as metas fiscais todas as vezes em que as estimativas de receita para o próximo ano mudassem, como ocorreu no PLOA.
O projeto fixa que as estatais federais deverão encerrar 2021 com déficit primário de R$ 4 bilhões e que os estados e os municípios deverão obter superávit primário de R$ 200 milhões no próximo ano. O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Pandemia – Este será o oitavo ano seguido em que a União gastará mais do que arrecadará. Desde 2014, o Governo Central registra déficits primários. Em 2020, o Governo Central originalmente tinha a obrigação de encerrar o ano com déficit de R$ 124,1 bilhões e os estados teriam de fechar o ano com as contas zeradas (nem déficit, nem superávit) , mas a aprovação do estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus dispensou o cumprimento das metas.
Por causa da queda de receita e dos gastos extras decorrentes da pandemia de covid-19, o governo projeta que a União fechará o ano com déficit recorde de R$ 812,2 bilhões, o equivalente a 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), e que os estados e os municípios terão déficit de R$ 22,6 bilhões (0,3% do PIB).