Obras e investimentos federais fortalecem o governo Mitidieri 495c2j

GILVANMANOEL
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Vitorioso numa eleição improvável em 2022, o governador Fábio Mitidieri (PSD) caminha para uma fácil reeleição em 2026. Além da falta de adversários e de uma oposição peque na e enfraquecida, o estado vive um ‘boom’ econômico em função dos quase R$ 2 bilhões obtidos com a venda da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, e das boas parcerias firmadas com o governo do presidente Lula.

A influência do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-geral da Presidência da República, faz com que Mitidieri recepcione, quase todas as semanas, ministros e dirigentes de órgãos federais para a de convênios e contratos do governo federal com o estado. Sergipe se transformou num grande canteiro de pequenas obras, já que as grandes, a exemplo do chamado Complexo Viário Maria do Carmo Alves, que incluiu pontes da Tancredo Neves para a Coroa do Meio e outra para a Atalaia Nova, continuam em “fase de projetos”.

No âmbito de pessoal, o governador avisou que neste momento não tem como conceder reajuste salarial para o funcionalismo porque a folha já atingiu o limite prudencial da receita do estado – cerca de 65% do total. Isso acontece graças aos gordos salários pagos aos quase 3 mil ocupantes de cargos em comissão, nomeados por Mitidieri para proteger apaniguados e garantir amplo apoio político na Assembleia Legislativa.

Nos últimos dias, Márcio Macêdo puxou para si a reformulação do projeto do Canal de Xingó, uma das mais antigas promessas da classe política sergipana, para tentar dar início a obra, que depende de emendas parlamentares para a sua execução. Mitidieri teria que usar a sua influência junto a deputados e senadores sergipanos para assegurar esses recursos e iniciar a obra, o que seria uma grande marca de sua istração.

Na quinta-feira, a Petrobras confirmou que autorizou acordo para reassumir a posse e a produção de duas fábricas de fertilizantes, na Bahia e em Sergipe, que estão paradas desde 2023. As duas unidades estão arrendadas à iniciativa privada desde 2020.

A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado referente a uma consulta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre notícia divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, no último sábado (19). A CVM é uma autarquia ligada ao Ministério da Fazenda e tem, entre outras funções, a de fiscalizar o mercado de valores, protegendo os investidores.

Na resposta, a Petrobras informa que o Conselho de istração da companhia autorizou celebração de acordo para encerrar “controvérsias contratuais e litígios” com a Proquigel, restabelecer a posse e retomar as atividades nas fábricas de fertilizantes de Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE).

No auge da produção, a Fafen de Sergipe chegou a gerar quase 3 mil postos de trabalho diretos, centenas de indiretos através de prestadores de serviço, além da geração de milhões em impostos para o estado e o município de Laranjeiras.

Além da retomada da fábrica de fertilizantes, a Petrobras se transformou também em grande expectativa para o desenvolvimento do estado com o projeto Sergipe Águas Profundas. Previsto inicialmente para 2027, o SEAP foi adiado para 2028 na última revisão do plano estratégico da companhia, mas órgãos especializados em óleo e gás que falam em 2031. Já o gasoduto ficou para 2029, com previsão de adiamento.

Em agosto de 2023, durante o lançamento Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, chegou a ser anunciado um investimento de R$ 109 bilhões para viabilizar o projeto Sergipe Águas Profundas. Estariam incluídos nesse montante os navios plataformas (FPSO) voltados à produção de gás natural na bacia sergipana.

A previsão dos investimentos a partir de 2029 dá um alento na economia estadual, já que a estatal havia vendido para a Carmo Energy (Grupo Cobra) as concessões de campos terrestres localizados em Sergipe. São 3 mil poços de petróleo em produção, 17 estações de tratamento de óleo, uma estação de gás em Carmópolis, aproximadamente 350 km de gasodutos e oleodutos, o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo), o oleoduto Bonsucesso-Atalaia, uma unidade de processamento de gás natural e uma estação de processamento de óleo.

A perspectiva da volta da Petrobras e de grandes investimentos federais nos próximos anos fortalecem a economia estadual e, indiretamente, o governo Fábio Mitidieri.

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), continua rompendo contratos firmados durante a gestão de Edvaldo Nogueira (PDT). Na quinta-feira (24), a prefeita anunciou a do contrato com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), nova organização social responsável pela istração da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira.

A mudança ocorre após o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), atual gestor da unidade, solicitar a rescisão contratual no final de março. O pedido de fim de contrato foi feito em função dos atrasos no pagamento desde o final da istração ada.

Emília já havia anulado a licitação do transporte público da Grande Aracaju e contratado a empresa RS Transportes para operar nas linhas Progresso, que foi afastada do sistema. A empresa está recorrendo da decisão, já que foi feita de forma unilateral.

Outra mudança foi na limpeza pública. A prefeita rompeu o contrato com a Torre e contratou a empresa Recicla, que, 24 horas depois de anunciada, já estava com novos caminhões plotados nas ruas de Aracaju.

Em três meses, a Recicla enfrentou uma greve de 24 horas em função do atraso nos salários, falta de ponto e pagamento de horas extras, e agora foi multada pela Adema em R$ 1,5 milhão por não possuir licença ambiental, documento obrigatório para o trabalho de coleta do lixo.

Até agora as mudanças não vêm dando muito certo.

Em fevereiro, as empresas de oito dos nove estados da região Nordeste apresentaram crescimento na busca por recursos financeiros. Maranhão teve o maior avanço, com alta de 22,0 pontos percentuais, seguido por Rio Grande do Norte (18,6 p.p.) e Sergipe (12,3 p.p.). Em contrapartida, Alagoas foi o único estado a registrar queda, com recuo de 4,3 p.p. Os dados são do Indicador de Demanda das Empresas por Crédito da Serasa Experian.

Na análise por setores, o maior crescimento da demanda por crédito veio do segmento classificado como “Demais” – que engloba os segmentos Primário (agronegócio), Financeiro e Terceiro -, com alta de 19,5%. Em seguida, destacaram-se os setores de “Serviços” (18,8%) e “Indústria” (13,5%). O “Comércio”, embora com crescimento, apresentou a menor variação entre os segmentos, de 6,8%.

Esta semana, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o líder do PT na Casa, senador Rogério Carvalho (PT/SE), expressou uma posição firme e necessária sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022.

A matéria propõe o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos, além do aumento dos mandatos executivos de quatro para cinco anos a partir de 2026.

Segundo o senador, é urgente e inevitável enfrentar o tema. “Nós não podemos adiar esse debate – eu concordo. Nós precisamos enfrentá-lo, ele é fundamental”, afirmou, ressaltando que é “hora de romper com os dogmas e aprofundar discussões essenciais para o fortalecimento da democracia”.

Carvalho alertou para o esgotamento institucional provocado pela lógica permanente de disputa eleitoral. “Estamos vivendo, no Brasil, o fim dos tempos da governança. Ninguém consegue mais governar, porque todos estão o tempo todo preocupados com a próxima eleição”, disse.

Ele ressaltou, ainda, que o ciclo contínuo de articulações e campanhas tem impedido avanços concretos na gestão pública. “Está todo mundo exausto e sem condições de sustentar esse modelo de eleição e disputa permanentes na sociedade”, reforçou.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), informa que foi registrado o agravamento da seca no estado, conforme o boletim do Monitor de Secas referente ao mês de março. Devido às chuvas abaixo da média e à piora dos indicadores, uma pequena porção do Alto Sertão e do Centro-Sul teve a seca agravada, ando de moderada para grave. Os impactos são de curto prazo. Nos territórios do Alto Sertão e Agreste Central houve, também, o agravamento da seca fraca para moderada em alguns municípios.

Os dados mostram, ainda, que os territórios do Baixo São Francisco, Leste Sergipano, Grande Aracaju e grande porção do Sul sergipano mantiveram-se sem seca relativa. Já no território do Médio Sertão permanece seca fraca, como também em parte do Alto Sertão, Agreste Central, Centro Sul e Sul Sergipano.

De acordo com a meteorologista da Semac, Wanda Tathyana Silva, a tendência até o mês de julho é que as chuvas sejam dentro da normalidade na maioria dos territórios do estado, apenas no Alto Sertão sergipano a expectativa é de chuvas abaixo do normal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá receber os representantes da CUT e das demais centrais sindicais (Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Publica e Intersindical), ao final da Plenária e da Marcha em Brasília, que será realizada na próxima terça-feira (29). No encontro as centrais sindicais entregarão a Pauta da Classe Trabalhadora.

A Marcha em Brasília tem como pautas a redução do fim da escala 6 x1 e a jornada reduzida sem redução salarial. As centrais defendem ainda a isenção do imposto para quem tem renda até R$ 5 mil; as pautas dos trabalhadores e trabalhadoras no Serviço Público das esferas municipal, estadual e federal com a valorização do serviço público, fim do confisco, pela manutenção do RJU (Regime Jurídico Único), pela regulamentação da negociação coletiva (Convenção 151);  a valorização da Agricultura Familiar, o cumprimento da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres, transição energética justa, combate ao racismo e à LGBTQIA+fobia, entre outras reivindicações.

Dia 29 de abril será o ponto alto da Jornada Nacional de Lutas da Classe Trabalhadora, que teve início no dia 9 de abril com um ciclo de debates em parceria com o Dieese em vários estados do Brasil. Nesta data a CUT e suas entidades orgânicas e filiadas de todo o Brasil, trabalhadores urbanos e rurais, juntamente com as outras centrais sindicais irão realizar a Plenária e a Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília.