Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho 4y4m6o
Publicado em 03 de setembro de 2020 Por Jornal Do Dia 1i5q1d
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) publicou a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada anteontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.
A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter o a benefícios como auxílio-doença.
No mês ado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho. Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham o a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).