Líder da prefeita quer investigar coleta de lixo em Aracaju 4v5o3r

Líder da prefeita Emília Correia na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Isac Oliveira (União Brasil), anunciou oficialmente que em curto prazo deve propor à Casa Legislativa a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I), para analisar os últimos contratos emergenciais direcionados para a coleta de lixo na capital sergipana. Durante pronunciamento proferido na manhã de ontem, Isac citou a diferença de valores apresentados pela Empresa Torre para operacionalizar o serviço em Aracaju entre janeiro do ano ado e o mês de agosto deste ano. Sem falar de indícios de possíveis irregularidades, o vereador entende como necessário estudar os cenários.

Apesar de a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) ter apresentado como teto de referência o valor orçado em R$ 79 milhões para execução de atividades operacionais em três lotes, em 2024 a Torre pontuou que apenas poderia atuar por R$ 85 milhões – para um período máximo de seis meses. A inexistência de empresas concorrentes contribuiu para que a Prefeitura de Aracaju tivesse aceitado a proposta. Neste mês de fevereiro, diante da contínua suspensão da licitação do lixo – por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), um novo processo destinado à contratação emergencial tornou-se público, e registrou interesse de 26 empresas, com sede em oito estados diferentes.

Ante os R$ 85 milhões para três lotes com contrato em vigência até a próxima quarta-feira, dia 19, desta vez a Empresa Torre apresentou uma proposta de R$ 63 milhões, com atuação direta em quatro lotes. Na concepção de Isac Silveira, é preciso que os órgãos de fiscalização municipal e estadual estejam atentos a esses contextos, e, enquanto parlamentar, reconhece que a CMA possui o dever constitucional de cuidar do erário municipal e evitar que danos financeiros comprometam os avanços da cidade. Não foi apresentado possível prazo para apresentação da proposta de I para apreciação por parte dos demais 25 vereadores.

“Em momento algum estamos falando aqui que há tramitação de coisas erradas, atos de corrupção ou qualquer outra ação que gere prejuízo à prefeitura, apenas uma parcela representativa da população entende como estranho esse aumento de demanda, e incrível redução de 32 milhões se comparado com o emergencial anterior. Não sou o primeiro a achar válida a investigação, e, por este motivo, não descarto a possibilidade de apresentar um requerimento para criação de I”, destacou Isac Silveira. Questionado sobre uma perspectiva de quando este encaminhamento possa ser apresentado, ele revelou que não há prazo pré-estabelecido.

“Vamos pensar e continuar conversando com os setores técnicos, a exemplo da nossa assessoria jurídica e colegas parlamentares. Sabemos que uma I demanda bastante esforço mental por causa da sua representatividade, mas fomos eleitos para honrar a vontade do povo, e o povo quer entender melhor o porquê da redução; se unir os dois últimos contratos emergenciais seria uma economia de R$ 64 milhões para os cofres públicos municipais”, completou.