Após STF, Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF 1v6l2d
Publicado em 30 de abril de 2020 Por Jornal Do Dia b711d
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu anular a nomeação do delegado para o cargo. O novo decreto, que torna a nomeação "sem efeito", foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta quarta-feira (29).
No mesmo ato, Bolsonaro também tornou sem efeito a exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Ramagem havia sido nomeado anteontem (28) para a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo, demitido no último dia 24.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança para suspender a nomeação e a posse de Ramagem. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo, na semana ada, acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.
Alexandre de Moraes citou também trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações oriundas da PF.
A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a informar que ainda estudava que medida seria adotada para reverter a liminar do STF.
Com o decreto de Bolsonaro, Ramagem volta a comandar a Abin e o cargo de diretor-geral da PF fica vago novamente.
Independência – O presidente Jair Bolsonaro citou a defesa da Constituição e elogiou ontem (29) o delegado Alexandre Ramagem, indicado por ele para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação, no entanto, foi suspensa por decisão liminar (provisória) do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e em seguida, tornada sem efeito pelo próprio presidente.
"Um pequeno parênteses. Respeito o Poder Judociário, respeito as suas decisões, mas nós, com certeza, antes de tudo, respeitamos a nossa Constituição. O senhor Ramagem, que tomaria posse hoje, foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal. É uma pessoa que eu conheci no primeiro dia após o fim do segundo turno, que foi escolhido pela Polícia Federal do governo anterior, com um homem de elite, um homem honrado, um homem com vasto conhecimento, um homem a altura de representar e de ser o chefe de segurança do chefe da Presidência da República. Creio essa ser uma missão honrada para o senhor Ramagem, e eu gostaria de honrá-lo, no dia de hoje, dando-lhe posse como diretor-geral da Polícia Federal", afirmou o presidente.
Em seguida, Bolsonaro deu a entender que ainda tentará garantir a nomeação na Justiça, já que ainda cabe recurso da decisão que suspendeu a indicação. "Tenho certeza que esse sonho eu, mais dele, em breve se concretizará, para o bem da nossa Polícia Federal e do Brasil".